Termos e Condições de Uso

01Identificação da empresa

02Aceitação dos termos

O acesso ao site, plataformas, eventos, materiais, áreas de membros ou qualquer produto da Nova Legião implica na aceitação integral destes Termos.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá interromper imediatamente a utilização dos serviços.

03Objeto

A Nova Legião atua na área de educação empresarial, consultoria, treinamento, implementação metodológica, mentorias, eventos, conteúdos digitais e desenvolvimento de processos de aquisição de clientes.

Os serviços possuem natureza educacional, estratégica e consultiva.

A Nova Legião não executa atividades empresariais em nome do cliente nem assume gestão operacional de empresas contratantes.

04Elegibilidade

Ao utilizar os serviços, o usuário declara que:

• possui capacidade civil para contratar;
• atua em nome próprio ou possui poderes para representar uma empresa;
• fornecerá informações verdadeiras e atualizadas;
• não utilizará os serviços para atividades ilícitas.

05Cadastro e acesso

O usuário é responsável por:

• manter seus dados atualizados;
• proteger suas credenciais de acesso;
• não compartilhar login e senha;
• comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

A Nova Legião poderá suspender ou cancelar acessos que apresentem indícios de fraude, compartilhamento indevido ou violação destes Termos.

06Produtos e serviços

A Nova Legião poderá oferecer:

• cursos online;
• mentorias;
• consultorias;
• programas de implementação;
• comunidades;
• eventos presenciais;
• workshops;
• treinamentos;
• materiais digitais.

Cada produto poderá possuir regras específicas, contratos próprios, ofertas, políticas comerciais e condições particulares que prevalecerão sobre estes Termos quando houver conflito.

07Ausência de garantia de resultados

A Nova Legião não garante:

• faturamento;
• lucro;
• crescimento empresarial;
• aumento de vendas;
• geração de leads;
• retorno financeiro;
• qualquer resultado específico.

Os resultados dependem de fatores externos e internos, incluindo:

• execução do cliente;
• mercado;
• concorrência;
• equipe;
• investimento;
• cenário econômico;
• posicionamento;
• qualidade da oferta.

Todo material fornecido possui caráter educacional e estratégico.

08Propriedade intelectual

Todos os direitos relacionados a:

• metodologia O Ciclo;
• metodologias próprias;
• treinamentos;
• apresentações;
• templates;
• documentos;
• vídeos;
• aulas;
• gravações;
• materiais didáticos;
• checklists;
• playbooks;
• frameworks;
• processos;
• sistemas;

pertencem exclusivamente à Nova Legião.

Nenhum conteúdo poderá ser:

• copiado;
• reproduzido;
• distribuído;
• vendido;
• licenciado;
• compartilhado;
• disponibilizado publicamente;
• utilizado para criar produtos concorrentes;

sem autorização prévia e expressa da Nova Legião.

09Licença de uso

Ao adquirir qualquer produto, o usuário recebe apenas uma licença limitada, pessoal, revogável, intransferível e não exclusiva para utilização do conteúdo.

A compra não transfere propriedade intelectual.

10Uso proibido

É proibido:

• compartilhar acessos;
• gravar aulas sem autorização;
• distribuir materiais;
• comercializar conteúdos da Nova Legião;
• utilizar os materiais para treinar terceiros;
• reproduzir metodologias para fins concorrenciais;
• utilizar o site para atividades ilegais;
• praticar engenharia reversa de sistemas ou processos.

11Comunidade e conduta

O usuário compromete-se a manter comportamento respeitoso em:

• grupos;
• eventos;
• mentorias;
• comunidades;
• reuniões;
• fóruns.

É proibida qualquer manifestação:

• discriminatória;
• racista;
• ofensiva;
• difamatória;
• ameaçadora;
• ilegal.

A Nova Legião poderá remover usuários sem aviso prévio em caso de violação.

12Eventos presenciais e online

A inscrição em eventos não garante:

• hospedagem;
• transporte;
• alimentação;
• despesas pessoais.

Salvo quando expressamente informado na oferta.

A Nova Legião poderá alterar:

• cronogramas;
• palestrantes;
• datas;
• formatos;
• plataformas;

sempre que necessário.

13Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados por:

• cartão de crédito;
• boleto;
• PIX;
• plataformas terceirizadas.

O não pagamento poderá resultar em:

• suspensão do acesso;
• cancelamento da participação;
• cobrança administrativa;
• protesto;
• negativação;
• cobrança judicial ou extrajudicial.

14Chargeback e contestação de pagamentos

Caso o usuário solicite chargeback, contestação bancária ou bloqueio de pagamento após receber acesso ao produto, serviço ou conteúdo adquirido, a Nova Legião poderá:

• suspender imediatamente todos os acessos;
• apresentar defesa perante instituições financeiras;
• cobrar judicial ou extrajudicialmente os valores devidos;
• exigir indenização por perdas e danos.

A contestação bancária não extingue eventual obrigação contratual existente.

15Cancelamento e reembolso

As regras de cancelamento, desistência, reembolso e garantia serão definidas individualmente para cada produto, oferta ou contrato.

Na ausência de regra específica, prevalecerá a legislação aplicável.

16Depoimentos e cases

O usuário autoriza a Nova Legião a utilizar:

• depoimentos;
• mensagens;
• resultados;
• imagens de eventos;
• gravações de mentorias;

para fins institucionais e promocionais, salvo manifestação expressa em contrário.

17Limitação de responsabilidade

A responsabilidade total da Nova Legião ficará limitada aos valores efetivamente pagos pelo usuário nos últimos 12 meses.

A Nova Legião não responderá por:

• lucros cessantes;
• perda de oportunidade;
• danos indiretos;
• prejuízos decorrentes de decisões empresariais do usuário;
• falhas de terceiros;
• indisponibilidade de plataformas externas.

18Não aliciamento

O usuário compromete-se a não contratar, aliciar ou tentar contratar colaboradores, prestadores ou parceiros estratégicos da Nova Legião durante a relação comercial e por 12 meses após seu encerramento.

19Proteção de dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais observará a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Os detalhes encontram-se na Política de Privacidade da Nova Legião.

20Links de terceiros

O site poderá conter links para plataformas externas.

A Nova Legião não possui responsabilidade sobre:

• conteúdos;
• políticas;
• serviços;
• práticas;

de terceiros.

21Alterações dos termos

A Nova Legião poderá alterar estes Termos a qualquer momento.

A versão mais recente estará sempre disponível no site.

A continuidade do uso após alterações representa concordância com as novas condições.

22Legislação e foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia/GO para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.